Petroleiras buscam alterar processos de licenciamento do Ibama na Margem Equatorial

BRASÍLIA — O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está avaliando o pedido da Petrobras para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas. A proposta enfrenta resistência de ambientalistas e técnicos do órgão, que recomendam a rejeição do projeto.

Empresas do setor de petróleo e gás estão buscando mudanças no processo de licenciamento ambiental, especialmente após a controvérsia em torno da Margem Equatorial. A intenção é permitir que as empresas sejam ouvidas em cada processo de licenciamento, aumentando a pressão sobre o Ibama.

A proposta, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), sugere que, caso o parecer técnico seja contrário ao empreendimento, a empresa possa solicitar a manifestação de um órgão colegiado antes da decisão final do presidente do Ibama. Esse colegiado incluiria diretores do instituto, representantes do ministério envolvido e um indicado pelo presidente da República.

Se aprovada, essa mudança poderá afetar não apenas a licença da Margem Equatorial, mas também outros empreendimentos em diversos setores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) articulou a apresentação de uma emenda no Senado para viabilizar essa alteração.

Claudio Nunes, diretor executivo de Exploração e Produção do IBP, criticou o atual procedimento do Ibama, afirmando que ele limita a discussão e a robustez das decisões. Ambientalistas, por outro lado, consideram a proposta uma tentativa de favorecer interesses políticos, alertando que isso poderia comprometer a análise técnica dos processos.

A Petrobras busca a licença para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas, localizada a cerca de 179 km da costa do Amapá. Um parecer técnico do Ibama já recomendou a rejeição do pedido, mas a proposta é defendida por políticos e pela cúpula do Congresso Nacional, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Recentemente, o Ibama aprovou a última etapa antes do licenciamento definitivo, com a anuência do presidente do órgão, Rodrigo Agostinho.