Senado aprova restrições à publicidade de apostas e proíbe influenciadores e atletas

A Comissão de Esporte do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que regulamenta a publicidade de apostas on-line. A proposta visa proteger jovens e pessoas vulneráveis, proibindo a participação de atletas, influenciadores e artistas em campanhas publicitárias.

Entre as principais medidas, está a proibição do uso de imagens de figuras públicas em anúncios veiculados em rádio, televisão e redes sociais. Além disso, o projeto estabelece restrições de horário para a exibição desses conteúdos, limitando a veiculação em horários que possam atingir o público infanto-juvenil.

O relator da proposta, senador Carlos Portinho (PL-RJ), destacou a falta de autorregulamentação eficaz no setor de apostas, um ano após a legalização da atividade. Portinho enfatizou que a intenção é proteger especialmente os jovens e aqueles com transtornos relacionados ao jogo, embora tenha preferido uma proibição total da publicidade.

Restrições e Impactos

As novas regras determinam que a publicidade em televisão e rádio só pode ser veiculada entre 19h30 e 0h e entre 9h e 11h e 17h e 19h30. Também estão vedadas peças publicitárias que possam atrair crianças e adolescentes, como animações e mascotes. O projeto reflete uma preocupação crescente com a influência da publicidade de apostas no comportamento dos jovens.

A proposta agora segue para o Plenário do Senado, onde a presidente da Comissão de Esporte, senadora Leila Barros (PDT-DF), se comprometeu a interceder para que seja pautada. A aprovação gerou reações adversas entre clubes de futebol, que alertaram sobre o impacto financeiro que as limitações podem causar.

A regulamentação da publicidade de apostas on-line é um tema debatido no Senado, refletindo a necessidade de controlar a exposição de conteúdos relacionados a jogos de azar, especialmente em plataformas acessíveis ao público jovem.