Proposta de orçamento federal de 2026 prevê fechamento do IMLS e cortes significativos

O orçamento federal proposto para 2026 prevê uma drástica redução no financiamento do Instituto de Serviços de Museus e Bibliotecas (IMLS), alocando apenas $ 6 milhões para a agência, que atualmente conta com um orçamento de $ 313 milhões. Essa quantia seria destinada ao fechamento do IMLS e de outras agências no início de 2026. A proposta, que representa apenas 0,005% do orçamento federal total, faz parte de uma reestruturação mais ampla do governo dos Estados Unidos, visando redefinir o papel do governo nas artes e na cultura.

A aprovação desse orçamento pelo Congresso é crucial, pois, se implementado, resultará na interrupção de subsídios estaduais que financiam bibliotecas públicas e serviços de museus. A decisão sobre o orçamento deve ser tomada até 1º de outubro. Além disso, para que o IMLS continue operando, o Congresso precisa reautorizar a Lei de Serviços de Museus e Bibliotecas de 2018 até 30 de setembro. Essa lei exige reautorização a cada seis anos para que a agência permaneça ativa.

Desdobramentos Legais

Apesar de diversas tentativas legais para impedir o fechamento do IMLS, incluindo uma ordem de restrição temporária e uma ação judicial movida por 20 procuradores gerais, a continuidade da agência depende da aprovação do orçamento e da reautorização da lei. Criado em 1996, o IMLS é a única agência federal que oferece recursos a museus e bibliotecas em todos os 50 estados e territórios.

A proposta de corte foi apresentada durante a administração de Donald Trump, que já havia implementado cortes anteriormente. O Departamento de Governança Eficiente (DOGE) liderou os esforços para reduzir o orçamento do IMLS, resultando em funcionários sendo colocados em licença administrativa. O ex-diretor interino do IMLS, Keith E. Sonderling, foi nomeado por Trump, e Elon Musk, que esteve envolvido com o DOGE, expressou descontentamento com o orçamento proposto, que poderia aumentar a dívida nacional em $ 3,8 trilhões nos próximos dez anos.