Lula cria novas Unidades de Conservação para proteger biodiversidade no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira, três decretos que criam novas Unidades de Conservação (UC) nos Estados do Espírito Santo e Paraná. A iniciativa, proposta pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), visa proteger espécies ameaçadas e promover o desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais.

A maior das novas unidades é a Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Doce, no Espírito Santo, com 45.417 hectares. Essa área integra ecossistemas terrestres e marinhos da Mata Atlântica e foi criada como parte de um acordo judicial para reparar danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A região abriga uma rica biodiversidade, com 255 espécies de aves, 47 de anfíbios, 54 de répteis e 54 de mamíferos.

A APA é crucial para a preservação de espécies marinhas ameaçadas, como o mero e a tartaruga-de-couro, sendo a única área continental de desova dessa tartaruga no Brasil. A nova unidade está inserida em cinco Planos de Ação Nacionais voltados à conservação de espécies ameaçadas. O zoneamento adequado permitirá a adoção de medidas de proteção, conciliando a conservação com atividades produtivas sustentáveis.

Reservas no Paraná

No Paraná, foram criadas duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável no município de Pinhão, com o objetivo de preservar florestas de araucárias e melhorar a qualidade de vida dos povos faxinalenses. Essas comunidades tradicionais utilizam os recursos de forma sustentável, criando animais soltos em terras coletivas.

Além disso, foi assinado um decreto que estabelece os limites do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange, na Serra do Mar, no Paraná. A definição dos limites permitirá fortalecer a gestão da unidade e possibilitar a elaboração do plano de manejo do parque, além de receber aportes financeiros de compensação ambiental.