05 de jun 2025

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Política

Portugal notifica 5.386 brasileiros para deixarem o país após pedidos negados

Portugal notificará quase 34 mil imigrantes, incluindo 5.386 brasileiros, para deixarem o país após pedidos de residência negados.

Foto: Reprodução

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O governo de Portugal notificou quase 34 mil imigrantes para que deixem o país, incluindo 5.386 brasileiros. A decisão foi anunciada na segunda-feira, 2 de junho de 2025, e se aplica a estrangeiros que tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Os notificados têm um prazo de 20 dias para sair voluntariamente, sob risco de expulsão.

A medida é parte de um endurecimento das regras de imigração sob a nova administração de Luís Montenegro, que assumiu o governo em 2024. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, informou que as notificações estão sendo enviadas a cerca de 2 mil imigrantes por dia. A maioria dos notificados é composta por cidadãos indianos, totalizando 13.466 pessoas.

Desde a extinção da "manifestação de interesse" em junho de 2024, os imigrantes precisam apresentar um contrato de trabalho para solicitar residência. O governo analisou 446 mil pedidos sob esse mecanismo, dos quais 150 mil foram aprovados e 34 mil rejeitados. A taxa de rejeição dos pedidos de residência chegou a 18,5%.

A situação gerou preocupação entre os imigrantes, que se sentem em um estado de insegurança. Timóteo Macedo, presidente da Solidariedade Imigrante, afirmou que muitos vivem em "uma prisão a céu aberto". Ele destacou que a falta de informações e a dificuldade em renovar documentos agravam a situação dos imigrantes no país.

O governo português, por sua vez, defende que as novas regras são necessárias para controlar o fluxo migratório e garantir que os imigrantes atendam aos critérios legais para permanência.

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