Política

Governo enfrenta cortes no orçamento das Forças Armadas e busca solução urgente

Cortes no orçamento das Forças Armadas podem comprometer combustível de aviões. PEC da Previsibilidade busca garantir 2% da receita para defesa.

Fernando Haddad: assunto espinhoso. (Foto: Brenno Carvalho/Ag. O Globo)

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Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e José Múcio Monteiro, ministro da Defesa, discutiram, no início da semana, cortes orçamentários que podem comprometer o combustível de aviões militares. O orçamento das Forças Armadas enfrenta dificuldades, especialmente após o governo congelar R$ 2,6 bilhões da pasta.

A situação se torna crítica, pois a cúpula das Forças Armadas alerta para a possibilidade de falta de verba para operações essenciais. A única alternativa considerada para resolver o problema é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previsibilidade, que busca garantir 2% da receita corrente líquida (RCL) para investimentos em defesa.

PEC da Previsibilidade

A PEC foi proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) e visa assegurar um investimento anual em defesa. Inicialmente, a ideia era sugerir um percentual de 2% do produto interno bruto (PIB), conforme recomendações da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). No entanto, essa proposta foi rejeitada devido ao alto custo, que superaria os investimentos em áreas como educação e saúde.

Recentemente, José Múcio Monteiro se reuniu com Randolfe Rodrigues (PT-AP), relator da PEC, e Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, para discutir o avanço da proposta. O calendário legislativo é apertado, e a aprovação precisa ocorrer antes do recesso em julho.

Desafios Orçamentários

A pressão sobre o orçamento das Forças Armadas é crescente. O comandante do Exército, general Tomás Paiva, destacou a necessidade de atenção redobrada em relação aos gastos com defesa, citando a alta de despesas globais nessa área. O general Richard Nunes, vice do Exército, também enfatizou que a imprevisibilidade orçamentária é um dos principais desafios enfrentados pela instituição.

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