Prefeitura do Rio lança concessão de parques com investimento de R$ 48,9 milhões

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura do Rio de Janeiro lançou um edital para a concessão de seis parques públicos por um período de 30 anos. O investimento inicial será de R$ 48,9 milhões nos três primeiros anos. O modelo, desenvolvido em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), garante o acesso gratuito e a gestão pública compartilhada.

O prefeito Eduardo Paes destacou que a iniciativa não é uma privatização, mas uma forma de melhorar a infraestrutura e a segurança dos parques. A exploração comercial será permitida, com quiosques e eventos, e as empresas vencedoras deverão pagar uma outorga fixa mínima, além de repassar de 2,5% a 6% da receita bruta ao município. A sessão pública para propostas ocorrerá em 25 de julho, com abertura dos envelopes em 31 de julho.

Benefícios e Contrapartidas

As contrapartidas socioambientais incluem arborização, apoio a pesquisas e ações de educação ambiental. O projeto visa também a economia anual de até R$ 40 milhões com a manutenção dos parques, valor que poderia ser utilizado para construir até oito Clínicas da Família. O edital abrange dois blocos: o Lote 1A com os parques Madureira, Orlando Leite e Célio Lupparelli, e o Lote 1B com os parques naturais Dois Irmãos, da Cidade e Garota de Ipanema.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Carneiro Guimarães e Lima, afirmou que o modelo garante equilíbrio financeiro e foco nos interesses públicos. As concessionárias terão obrigações de investimento e manutenção, além de ações de educação ambiental e apoio ao turismo local.

Intervenções Estruturais

Os parques do primeiro lote receberão intervenções estruturais e ambientais nos próximos três anos. As melhorias incluem centros de visitantes, quiosques padronizados, mirantes e Wi-Fi gratuito. O Parque Dois Irmãos terá passarelas elevadas e um novo centro de visitantes, enquanto o Parque da Cidade contará com novo acesso e deck.

A Prefeitura do Rio de Janeiro espera que essa concessão melhore a qualidade dos parques e incentive a circulação e mobilidade ativa, promovendo também o turismo local. O lançamento do Lote 2 está previsto para o segundo semestre, com novas unidades a serem incluídas no programa.