Governo busca regulamentar direitos de motoristas e entregadores de aplicativos

O governo brasileiro planeja uma nova tentativa de regulamentação dos serviços de plataformas de transporte e entrega. O secretário de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho, Gilberto Carvalho, anunciou que a abordagem será por meio de negociação direta com as empresas.

Em março de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um projeto ao Congresso para garantir direitos trabalhistas a motoristas de aplicativos, mas a proposta não obteve apoio. Um ano depois, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) apresentou outra iniciativa, que também não avançou.

Carvalho destacou a importância de transparência nos ganhos dos trabalhadores e segurança para motoristas e entregadores. Ele afirmou que o governo busca estabelecer uma relação mais clara entre as plataformas e os prestadores de serviço. “Queremos que haja ganho mínimo para os trabalhadores e transparência no algoritmo”, disse.

O secretário também mencionou a necessidade de garantir segurança para motoristas e motociclistas. Ele criticou a falta de responsabilidade das empresas em casos de acidentes, onde os trabalhadores ficam desamparados. “Tudo fica por conta do próprio trabalhador e do Estado”, acrescentou.

Representantes dos trabalhadores de aplicativos veem a iniciativa com otimismo, mas expressam ceticismo quanto à disposição das empresas em ceder. Nicolas Santos, secretário da Associação de Motoboys, Motogirls e Entregadores de Juiz de Fora, afirmou que as tentativas de diálogo anteriores não trouxeram resultados. Estima-se que existam cerca de 2 milhões de trabalhadores nesse setor no Brasil.