Governo de SP anuncia leilão de R$ 20 bilhões para saneamento em cidades carentes

O governo de São Paulo, por meio da Sabesp, anunciou uma nova rodada de leilões de concessão de saneamento básico para 2026, abrangendo 218 municípios que atualmente não são atendidos pela companhia. A iniciativa faz parte do programa UniversalizaSP, que visa a universalização dos serviços até 2029, conforme o novo marco legal do saneamento.

A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, destacou que a previsão é de R$ 20 bilhões em investimentos. A estratégia envolve a formação de quatro a cinco blocos de municípios, agrupados por bacias hidrográficas, para garantir viabilidade financeira e soluções integradas. Atualmente, 371 dos 645 municípios paulistas já estão cobertos pelo contrato regional da Sabesp, atendendo 62% da população do estado.

O programa UniversalizaSP foi criado para atender municípios que historicamente ficaram fora da estrutura da Sabesp. O Estado atuará como articulador e cofinanciador, facilitando a formação de consórcios e concessões. Resende mencionou que um diagnóstico abrangente foi realizado, mapeando a infraestrutura e as vulnerabilidades climáticas nas cidades interessadas.

Estrutura e Regulação

A secretária enfatizou a importância de uma tarifa regional e um modelo que assegure justiça tarifária. O governo está disposto a investir por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) para estruturar soluções permanentes. A regulação adotada será similar à utilizada na URAE-1, que já organiza a concessão com a Sabesp, garantindo segurança jurídica para investidores.

A meta do Estado é atingir a universalização do saneamento até 2033, antecipando para 2029 nos municípios atendidos pela Sabesp. Os blocos em modelagem são considerados essenciais para cumprir o cronograma federal. Além de água e esgoto, o UniversalizaSP também abrange políticas de drenagem e resíduos sólidos, com foco em impactos ambientais e de saúde pública.