Haddad e Lula buscam alternativas para substituir decreto do IOF e minimizar perdas fiscais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá nesta terça-feira, 10, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir um novo pacote de medidas fiscais. O objetivo é substituir o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que gerou críticas de parlamentares e do mercado.

Após diálogos com líderes do Congresso, a equipe econômica elaborou alternativas para compensar a arrecadação do IOF. Entre as propostas, destaca-se a recalibragem das alíquotas do IOF, que pode incluir a redução do imposto sobre crédito para empresas e um corte de 80% na tributação de operações com risco sacado. Além disso, o governo planeja aumentar a taxação sobre apostas esportivas de 12% para 18% e implementar uma alíquota de 5% sobre títulos de renda fixa, como LCI e LCA, que atualmente são isentos.

Medidas Fiscais e Justiça Tributária

As novas medidas visam promover a justiça tributária, sem impactar a população de baixa e média renda. Haddad enfatizou que as mudanças são direcionadas a quem possui muitas isenções fiscais, afirmando que não afetam a população, mas sim os andares superiores. O pacote também inclui um ajuste na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs, que deve ser elevada de 9% para 15%.

O governo propõe ainda um corte de 10% nas isenções fiscais e um foco no controle de gastos primários, como super salários e despesas previdenciárias. A expectativa é que, após a aprovação de Lula, as propostas sejam enviadas ao Congresso para votação.

Desafios e Expectativas

A pressão sobre o governo aumentou após as críticas ao aumento do IOF e a reação negativa do mercado. A reunião de hoje é considerada crucial para definir as medidas a serem adotadas e garantir que o pacote fiscal seja bem recebido tanto pelo Legislativo quanto pelo mercado. O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que não há garantias de que as medidas serão aprovadas, embora reconheça a importância do debate sobre reformas estruturais.