Gleisi confirma pagamento de emendas esta semana após cobrança de Motta

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, anunciou que os pagamentos das emendas parlamentares começarão até o fim da semana. A declaração foi feita em resposta às críticas do presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre a lentidão nos repasses.

Hoffmann destacou que as novas regras do Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas resultaram em maior demora nas liberações. Ela explicou que o processo inclui etapas burocráticas que devem ser seguidas após a aprovação do orçamento, que ocorreu tardiamente em março. "É natural que tenha um pouco mais de demora," afirmou a ministra.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, expressou frustração com a situação, ressaltando que nenhuma emenda foi empenhada ou paga até o momento. Ele cobrou agilidade do governo, afirmando que a aprovação tardia do orçamento impactou diretamente a execução das emendas. "Estamos sofrendo as consequências dessa aprovação tardia," disse Motta.

Impacto das Novas Regras

A nova legislação, que visa aumentar a transparência na execução das emendas, foi uma resposta a demandas do STF. O ministro Flávio Dino exigiu explicações do Congresso sobre um suposto "orçamento secreto da saúde". Essa situação gerou insatisfação entre os parlamentares, que temem que a lentidão nos repasses afete projetos importantes do governo.

Motta, no entanto, minimizou a tensão entre o Legislativo e o Judiciário, afirmando que a atuação do STF não deve interferir nas discussões sobre política econômica. Ele reafirmou o compromisso da Câmara em colaborar com o governo, apesar das dificuldades enfrentadas na execução orçamentária.

A expectativa é que, com o início dos pagamentos, a situação melhore para os parlamentares que aguardam a liberação dos recursos, essenciais para o desenvolvimento em diversas regiões do Brasil.