Governo de Portugal impõe novas regras para cidadania e imigração

O governo da Aliança Democrática (AD), de centro-direita, apresentou oficialmente uma proposta que altera as regras de cidadania em Portugal. O novo projeto, entregue ao Parlamento, propõe dobrar o tempo de residência necessário para solicitar a cidadania, passando de cinco para dez anos. A imigração é um dos dez pontos prioritários do programa de governo.

A proposta será debatida nos dias terça-feira e quarta-feira. A aprovação do projeto é esperada, com apoio da oposição, incluindo o partido Chega e o Partido Socialista. As regras específicas sobre a nova exigência de tempo de residência ainda serão definidas após a aprovação.

Além do aumento do tempo de residência, a AD planeja restringir o reagrupamento familiar, que permite a reunião de parentes de imigrantes. A proposta visa limitar esses processos à capacidade dos serviços públicos e à integração na sociedade portuguesa. Atualmente, o reagrupamento é restrito a familiares menores que já estão em Portugal.

Outra medida anunciada é a restrição do visto para procura de trabalho, que será direcionado apenas a candidatos com qualificações elevadas. Este visto é especialmente solicitado por brasileiros, que enfrentam longas esperas para a aprovação nos consulados portugueses. As novas regras refletem uma abordagem mais rigorosa em relação à imigração, um tema que gera debates intensos no país.