Governo planeja cancelar 101 mil benefícios do Bolsa Família até o final do ano

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou que 101 mil famílias serão desligadas do Bolsa Família em 2023 devido a novas regras que restringem a permanência no programa. As mudanças visam aumentar a focalização e combater fraudes, com um impacto orçamentário estimado em R$ 59 milhões.

As alterações incluem a redução do tempo de proteção para famílias que superam os limites de renda. Antes, o período era de dois anos, mas agora foi cortado para um ano. Famílias com renda estável, como aposentadorias, poderão permanecer no programa por apenas dois meses. O teto de renda para a regra de proteção foi diminuído de meio salário mínimo para R$ 706.

O governo espera que a maior parte da economia venha do novo limite de renda. Em junho, 15.403 cancelamentos são previstos, resultando em uma economia de R$ 10,3 milhões. Até dezembro, a expectativa é que 7.701 famílias deixem o programa mensalmente, totalizando uma economia de R$ 41,3 milhões no ano.

Objetivos das Mudanças

As mudanças têm como objetivo priorizar as famílias mais vulneráveis e reduzir a fila de espera. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que 75,5% das novas vagas de emprego foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família. O MDS afirma que 90% das famílias que ingressaram na regra de proteção aumentaram sua renda.

Além disso, o governo implementa medidas para combater fraudes no programa. Um novo cadastro para beneficiários unipessoais exigirá coleta de informações presencial. Um teto de 16% por município foi estabelecido para o número de beneficiários que moram sozinhos, limitando novos cadastros se esse percentual for ultrapassado.

Essas iniciativas buscam garantir a sustentabilidade e a efetividade do Bolsa Família, reafirmando seu papel no combate à pobreza e à desigualdade. O MDS também busca ampliar a participação de estados e municípios na proteção dos beneficiários, especialmente por meio de programas de qualificação profissional.