Haddad confirma que proposta de corte de benefícios fiscais vai ao Congresso em agosto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que um projeto de lei para cortar 10% nos benefícios tributários será enviado ao Congresso em agosto, após o recesso parlamentar. A medida visa aumentar a arrecadação em R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões, valor inferior ao inicialmente previsto.

Haddad destacou que a proposta enfrentará dificuldades técnicas, pois não será uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como desejava a equipe econômica. Durante entrevista à Folha de São Paulo, o ministro explicou que as lideranças do Congresso rejeitaram a ideia de usar uma PEC, o que complicou a implementação do corte, que agora exigirá uma análise detalhada de cada regime tributário.

A Receita Federal está buscando soluções para viabilizar o corte linear, mas Haddad reconheceu que a arrecadação poderá ser menor do que o esperado, já que benefícios constitucionais e o Simples Nacional não serão afetados. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, havia indicado que o projeto seria enviado ainda nesta semana, mas o texto ainda não está finalizado.

Foco nas Empresas

O governo decidiu concentrar o corte de 10% apenas nos benefícios para empresas, excluindo deduções para pessoas físicas, como as despesas médicas. Haddad negou que haja planos para tributar essas deduções, uma medida que poderia onerar contribuintes de alta renda. O pacote de cortes enfrenta resistência de setores que se beneficiam de incentivos tributários, que exercem forte lobby no Legislativo.

O ministro enfatizou que o governo está aberto ao debate e que novas alternativas serão apresentadas nas próximas reuniões com os líderes do Congresso. Apesar do apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, a proposta deve enfrentar considerável oposição, especialmente de setores que se beneficiam dos incentivos tributários.