Política

Lula busca reaproximação com Congresso após revogação do decreto do IOF

Lula busca diálogo com o Congresso para evitar judicialização após críticas de Haddad sobre a derrubada do decreto do IOF.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (c) reunido com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (d), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (e) (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

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O presidente Lula (PT) está buscando um entendimento com o Congresso Nacional antes de decidir sobre uma possível ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à derrubada do decreto do IOF. O governo pretende articular uma reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a situação, mas ainda não há confirmação de um encontro.

A tensão aumentou após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmar que a decisão do Congresso era "flagrantemente inconstitucional". Essa declaração gerou desconforto entre os parlamentares, que interpretaram a fala como uma tentativa de deslegitimar a votação realizada na quarta-feira, 25. Para minimizar a repercussão, a Advocacia-Geral da União esclareceu que nenhuma decisão foi tomada e que qualquer análise sobre a legalidade da derrubada do decreto dependeria de uma avaliação técnica.

Diálogo em vez de Conflito

O Planalto avalia que insistir em uma disputa judicial sem esgotar o diálogo pode resultar em um desgaste político ainda maior. A decisão de Motta de pautar a votação do decreto sem aviso prévio ao governo foi vista como um sinal de impaciência com a articulação política do Executivo. A possibilidade de judicialização do caso também levanta preocupações sobre o papel do STF como mediador entre os Poderes.

Em entrevista à CNN Brasil, o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, expressou que é negativo que questões políticas sejam levadas ao Supremo. Um auxiliar próximo a Lula afirmou que o presidente não deseja "judicializar de forma precipitada" e que a prioridade é buscar um entendimento político. A expectativa é que essa abordagem conciliadora possa abrir caminhos para resolver o impasse e melhorar as relações entre o governo e o Congresso.

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