Parlamentares e juízes acumulam tempo de descanso em novas regras de trabalho

Férias em dobro e amplas folgas; saiba como parlamentares e juízes acumulam tempo de descanso

Juízes e parlamentares no Brasil têm direito a férias extensas e folgas significativas. Magistrados desfrutam de 60 dias de descanso, enquanto deputados e senadores têm 55 dias. Recentemente, o Conselho da Justiça Federal aprovou uma resolução que permite aos juízes acumular até 200 dias de folga ao ano.

Além das férias, os membros do Judiciário e do Legislativo se beneficiam de recessos brancos e licenças compensatórias. Os recessos brancos são períodos em que as atividades no Senado e na Câmara são suspensas, proporcionando mais tempo livre aos parlamentares. No Judiciário, a nova resolução permite que juízes que atuam em diferentes jurisdições acumulem dois dias extras de descanso por semana.

Caso um juiz decida utilizar todos os seus dias de folga e as férias, ele pode ficar mais de 200 dias fora do trabalho. Contudo, é comum que esses magistrados optem por vender parte de suas férias e licenças, o que resulta em um aumento significativo em seus salários.

No Legislativo, os dias de folga são frequentemente aproveitados durante os recessos brancos, que ocorrem quando não há sessões. Essa prática gera um debate sobre a carga de trabalho e a produtividade de parlamentares e juízes, que já possuem um calendário de trabalho repleto de compromissos.