Senado discute projeto que permite venda de remédios em supermercados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal promove, nesta terça-feira, 1º, uma audiência pública às 15h para discutir o projeto que autoriza a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados com farmacêutico responsável. O debate foi solicitado pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto, e Laércio Oliveira (PP-SE).

De autoria do senador Efraim Filho (União-PB), a proposta estabelece que os supermercados devem atender a exigências sanitárias e contar com um farmacêutico disponível para orientações, seja presencialmente ou virtualmente. Efraim destaca que a iniciativa segue modelos de países onde a venda de MIPs em estabelecimentos não farmacêuticos é comum.

Divergências no Debate

A audiência pública contará com a presença de representantes de diversas entidades, como o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Em audiências anteriores, especialistas e representantes do setor farmacêutico expressaram preocupações sobre o aumento do uso inadequado de medicamentos e o impacto negativo nas pequenas farmácias.

Por outro lado, apoiadores da proposta, incluindo entidades do comércio, argumentam que a mudança pode aumentar a concorrência, reduzir preços e facilitar o acesso da população a medicamentos. Entre os convidados estão o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, e a coordenadora do Programa de Saúde do Idec, Marina Paullelli.

Presença de Entidades

Além dos representantes citados, o evento também convidou o Ministério da Saúde e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que ainda não confirmaram a presença. A discussão promete trazer à tona diferentes perspectivas sobre a venda de MIPs em supermercados e suas implicações para a saúde pública e o setor farmacêutico.