Parlamento português suspende votação de imigração para buscar maior consenso

O Governo de Portugal decidiu, nesta sexta-feira, 4, que suas propostas para endurecer a política migratória seguirão diretamente para as comissões do Parlamento, sem votação. A medida visa buscar consenso com a oposição após tensões no debate no plenário. O porta-voz do Governo, o ministro António Leitão Amaro, afirmou que o objetivo é encontrar um caminho que una o país.

As propostas incluem mudanças na Lei de Nacionalidade e na Lei de Estrangeiros. Entre as alterações, destaca-se a revogação do direito automático à cidadania para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal. Além disso, o prazo para naturalização de imigrantes será ampliado para sete anos para nacionais de países lusófonos e dez anos para os demais. A reagrupação familiar também sofrerá restrições, exigindo um mínimo de dois anos de residência legal.

Tensão no Debate

O debate no plenário foi marcado por momentos de tensão, especialmente quando André Ventura, líder do partido de extrema-direita Chega, leu uma lista de nomes de crianças. Essa ação gerou indignação entre parlamentares, que a consideraram uma tentativa de estigmatização. O partido ecologista Livre levantou preocupações sobre a compatibilidade das propostas com a Constituição, especialmente no que diz respeito à revogação da nacionalidade por crimes graves.

Após o tumulto, o Governo optou por não prosseguir com a votação, buscando mais diálogo com todas as forças políticas. Leitão Amaro enfatizou que a nacionalidade deve ser um direito estatal que promova coesão e pertencimento à comunidade. Ele também criticou as facilidades anteriores na obtenção da cidadania, afirmando que a nacionalidade não deve ser vista como um mero passaporte para outros países europeus.

Com as propostas agora nas comissões, o Governo busca tempo para negociar e reduzir resistências. O desafio será equilibrar a necessidade de um controle migratório mais rigoroso com os compromissos constitucionais e humanitários que regem a legislação portuguesa. A expectativa é que a tramitação seja rápida, mas respeite os trâmites necessários.