STJ e TST destinam R$ 3,4 milhões mensais a novos benefícios para servidores

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovaram uma licença compensatória que beneficiará 958 servidores, permitindo que recebam o equivalente a quatro dias de trabalho a mais por mês. Essa medida, que entra em vigor a partir de 1º de outubro, terá um custo mensal de R$ 3,4 milhões.

Os tribunais justificaram a decisão citando a pressão sobre a força de trabalho, que tem enfrentado um aumento significativo na carga de trabalho. O STJ, por exemplo, recebeu cerca de 485 mil processos e proferiu mais de 700 mil decisões em 2024. A expectativa é que em 2025 esse número ultrapasse meio milhão. O TST também enfrenta desafios semelhantes, com aproximadamente 514 mil processos previstos para o próximo ano.

Justificativas para a Medida

A licença compensatória foi aprovada em um ato interno pelos presidentes das duas Cortes. O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o presidente do TST, Aloysio Corrêa, destacaram que a medida visa compensar o “trabalho excepcional ou singular” dos servidores, que atuam em funções estratégicas e não recebem pagamento por horas extras.

No STJ, cerca de 600 servidores poderão se beneficiar, gerando um impacto de R$ 2,1 milhões mensais. No TST, o custo será de R$ 1,3 milhão, abrangendo 358 funcionários. A nova regra reflete a crescente complexidade na prestação jurisdicional e a necessidade de oferecer um serviço qualificado e ágil à população.