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07 de jul 2025

Armas são entregues em campanha de desarmamento no país

Queda de 91% nas compras de armas por CACs reflete nova política de controle, com fiscalização transferida para a Polícia Federal.

Homem dispara arma em clube de tiro, em São Paulo (SP) (Foto: Carla Carniel - 29.jul.22/Reuters)

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Durante o governo de Jair Bolsonaro, houve uma flexibilização nas normas de acesso a armas de fogo no Brasil, resultando em um aumento significativo na compra de armas por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). No entanto, a administração de Luiz Inácio Lula da Silva reverteu essa tendência, registrando uma queda de 91% nas compras de armas por CACs entre 2022 e 2024.

Dados levantados pela Folha, em parceria com o Instituto Sou da Paz, mostram que as compras de armas por CACs caíram de 448.319 para 39.914 no período mencionado. O estudo também indicou um aumento na aquisição de fuzis, que subiu de 1.063 para 1.248 entre 2022 e o primeiro semestre de 2025. Essa alta demanda por fuzis requer investigação, dado seu potencial impacto.

Atualmente, cerca de 980 mil CACs possuem aproximadamente 1,5 milhão de armas no Brasil. Destas, 932.551 foram registradas durante o governo Bolsonaro, enquanto 234.849 foram adquiridas sob a gestão de Lula até abril de 2024. A redução nas compras é considerada positiva, uma vez que pesquisas indicam que a expansão do acesso a armas não está relacionada à diminuição da criminalidade e pode, na verdade, aumentar o número de mortes evitáveis.

Mudança na Fiscalização

A responsabilidade pela fiscalização do comércio de armas foi transferida do Exército para a Polícia Federal em 2023. Essa mudança é vista como necessária, já que o Exército falhou em sua função, permitindo que condenados por crimes graves obtivessem acesso a armas, o que contraria o Estatuto do Desarmamento de 2003. A transição deve ser finalizada até 29 de agosto.

A Polícia Federal agora será responsável pela emissão de certificados de registro, cadastro de armas e fiscalização de CACs, clubes de tiro e lojas de armas. Para isso, a PF contratou 579 terceirizados e solicitou a criação de 3.000 novos cargos, incluindo delegados e agentes. Essa reestruturação visa melhorar o controle sobre o comércio de armas no país e garantir a segurança pública.

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