MP do IOF será discutida separadamente da isenção do IR, afirma relator

O governo brasileiro está em busca de alternativas para compensar a perda de receita decorrente da queda do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Nesse contexto, o relator da medida provisória de ajuste fiscal, Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que a proposta não será misturada com o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Zarattini destacou que conversou com Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, que garantiu a análise separada das duas propostas. A declaração foi feita após Arthur Lira (PP-AL) sugerir a inclusão de trechos da medida provisória na proposta de isenção do IR. A medida provisória, que visa compensar a queda do IOF, propõe a criação de uma alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras como LCA, LCI, CRA e CRI.

Detalhes da Proposta

Além da nova alíquota, a proposta do governo também prevê o aumento da taxação sobre apostas, passando de 12% para 18% sobre a receita. Também estão previstas alterações nas cobranças direcionadas a fintechs. A separação dos textos pode aumentar as chances de votação do projeto de isenção do IR na comissão especial e no plenário já na próxima semana.

A medida provisória é uma resposta à necessidade de ajustes fiscais e busca garantir a sustentabilidade financeira do governo diante da queda de arrecadação. A expectativa é que a análise separada das propostas permita um debate mais focado e eficiente sobre cada uma delas.