Petróleo na Foz do Amazonas pode causar grave impacto climático negativo

Até junho de 2023, a Petrobras era a única empresa com concessões para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas, uma área ecologicamente sensível. Após o leilão realizado em junho, as empresas Exxon Mobil, Chevron e CNPC adquiriram blocos na região, aumentando as preocupações sobre emissões de gases de efeito estufa e riscos socioambientais.

Estudos indicam que a exploração na bacia pode resultar na emissão de 4,7 bilhões de toneladas de CO₂, mais que o dobro das emissões brasileiras em 2023. Se toda a Margem Equatorial for considerada, esse número pode chegar a 13,5 bilhões de toneladas. Especialistas alertam que a queima de combustíveis fósseis na região pode ter impactos climáticos significativos.

A coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, destacou os riscos associados à exploração, como a possibilidade de acidentes e derramamentos de óleo, que afetariam a fauna e flora locais. Além disso, comunidades tradicionais, como indígenas e pescadores, podem ser impactadas. Apesar disso, a Petrobras está próxima de obter a licença para perfurar o bloco 59, a cerca de 170 quilômetros da costa do Amapá.

O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá questiona a falta de estudos climáticos antes da exploração e entrou com uma ação para anular a Avaliação Pré-Operacional da Petrobras. Os procuradores argumentam que o Ibama ignorou recomendações de analistas ambientais que pediam o indeferimento da licença. A ANP, após o leilão, viu a Petrobras aumentar suas concessões de nove para 28 blocos na Foz do Amazonas.

O MPF do Pará também solicitou a suspensão do leilão, alegando que a falta de um Estudo de Impacto Climático configura violação das normas ambientais. A decisão de expandir a exploração de petróleo no Brasil, segundo os procuradores, contraria os esforços globais de descarbonização e compromete a credibilidade do país na agenda climática internacional.

A exploração na Foz do Amazonas ocorre em um contexto de crescente pressão para reduzir a dependência de combustíveis fósseis. A Agência Internacional de Energia projeta uma queda na demanda por esses combustíveis após 2030. A realização da COP30 em Belém, em novembro, reforça a urgência de discutir alternativas sustentáveis.