Lira apresenta parecer sobre aumento da isenção do Imposto de Renda hoje

O deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentará nesta quinta-feira, 10 de julho, seu parecer sobre o projeto que propõe aumentar a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5.000. A votação na Comissão Especial da Câmara está prevista para a próxima semana, antes do recesso parlamentar.

Lira deve sugerir uma alíquota mínima de 9% para rendas altas, reduzindo a proposta inicial de 10%. Essa mudança visa evitar perdas de arrecadação, uma preocupação crescente do governo, que já enfrenta dificuldades financeiras. Durante as discussões, Lira criticou a alíquota de 10%, afirmando que isso poderia gerar um aumento de R$ 10 bilhões na receita.

Contexto Político

A apresentação do relatório ocorre em um clima tenso entre o Congresso e o governo Lula (PT), especialmente em relação ao aumento de impostos. Para evitar conturbações, Lira decidiu adiar a divulgação do texto. Recentemente, houve uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do Congresso para distensionar as relações.

O parecer não incluirá medidas compensatórias relacionadas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que está sendo contestado no Supremo Tribunal Federal. A proposta de isenção pode resultar em uma renúncia fiscal de R$ 27 bilhões para a União, mas a expectativa é que a nova regra traga alívio fiscal para uma parcela significativa da população.

Expectativas para a Votação

A votação na comissão é vista como um passo crucial para a implementação da proposta, que visa beneficiar cerca de 500 mil pessoas. A ampliação da faixa de isenção é uma das principais pautas do governo para este ano, com a expectativa de que a nova regra entre em vigor em 2026, ano eleitoral.

Além disso, a proposta de Lira pode ser um indicativo de como os parlamentares estão se posicionando em relação às políticas do governo. A aprovação do projeto pode ser fundamental para a manutenção da popularidade de Lula e para a construção de uma agenda que dialogue com as necessidades da população.