Governo sinaliza ao Congresso que IOF é prerrogativa, mas aberto a negociações

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a definição das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República. Durante entrevista no dia 10 de outubro, Haddad destacou que essa posição já foi comunicada ao Congresso Nacional. Apesar disso, o governo permanece aberto ao diálogo com o Legislativo sobre o tema.

Haddad enfatizou a importância da justiça fiscal e a necessidade de uma maior contribuição dos super-ricos. Ele afirmou que o governo busca ampliar a base de arrecadação sem penalizar a população mais pobre. “A justiça fiscal é necessária? Nós concordamos que é. Mas ela não pode ser feita em cima da base da pirâmide”, disse o ministro.

O ministro também ressaltou que o Executivo está comprometido com a responsabilidade fiscal e que trabalha para cumprir as metas fiscais de 2025 e 2026. “Nós vamos construir o orçamento de 2026, porque é bom para o Brasil”, afirmou. Haddad comparou a carga tributária de diferentes faixas de renda, destacando que uma professora de escola pública paga 10% de imposto de renda, enquanto uma pessoa que ganha um milhão por ano não está disposta a pagar a mesma porcentagem.

O governo brasileiro, portanto, busca um equilíbrio entre a arrecadação e a justiça social, mantendo um canal aberto para discussões com o Congresso sobre a reforma tributária e a responsabilidade fiscal.