Bolsonaro celebra mudança na Meta e AGU debate novas diretrizes de moderação de conteúdo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expressou sua satisfação com a decisão de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, de descontinuar o sistema de verificação de fatos nos Estados Unidos. Em suas palavras, "Que alegria de ver o Zuck... vir pro nosso lado", referindo-se à mudança que, segundo ele, promove mais liberdade de expressão. A Meta anunciou novas diretrizes em 7 de janeiro, celebradas por políticos de direita, que visam evitar a remoção acidental de publicações e perfis. Zuckerberg afirmou que a empresa agora adotará um sistema de Notas da Comunidade, substituindo os verificadores de fatos.

As mudanças na Meta geraram reações no Brasil, levando a Advocacia-Geral da União (AGU) a solicitar esclarecimentos sobre os impactos da decisão no país. A AGU expressou preocupação com as possíveis "consequências nefastas" da descontinuação do programa de checagem de fatos, enfatizando que as big techs devem "assumir suas responsabilidades" em relação ao ambiente informacional. A Meta, por sua vez, confirmou que a checagem de fatos continuará ativa no Brasil, mas a AGU manifestou "grave preocupação" com as informações prestadas pela empresa.

Nesta quarta-feira (22), a AGU realizou uma audiência pública para discutir as novas diretrizes de moderação de conteúdo. Apesar de convidadas, as plataformas digitais, incluindo a Meta, não compareceram ao evento. O ministro Jorge Messias, que presidiu a audiência, afirmou que o governo está aberto ao diálogo e que as empresas têm até sexta-feira para enviar "subsídios" que serão utilizados em futuras manifestações da AGU. O objetivo da audiência é reunir informações para embasar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização das plataformas.

A audiência pública também abordou a política de conduta de ódio das plataformas e o impacto das mudanças na moderação de conteúdo para grupos marginalizados. A AGU destacou que as novas diretrizes da Meta podem criar um "terreno fértil para violação" de direitos fundamentais, especialmente em relação à comunidade LGBTQIA+. O governo brasileiro, preocupado com as implicações das mudanças, está considerando estratégias que podem incluir a judicialização do tema, caso as novas políticas sejam implementadas no país.