Rajastão avança com lei que exige 60 dias para conversão ao cristianismo

O Rajastão está prestes a se tornar o 12º estado indiano a implementar leis anticonversão, exigindo que indivíduos que deixem o hinduísmo sejam submetidos a uma investigação estadual. O projeto de lei, aprovado em reunião do gabinete estadual, visa prevenir “conversões religiosas forçadas” e será votado na próxima assembleia. Se aprovado, os interessados em se converter deverão solicitar permissão a um magistrado com 60 dias de antecedência.

A proposta estabelece penas de até dez anos de prisão para líderes religiosos em casos comprovados de conversão forçada, com um foco especial nas comunidades indígenas. Atualmente, 11 estados indianos já aplicam leis semelhantes, e há preocupações sobre o uso dessas legislações para punir arbitrariamente cristãos e outras minorias religiosas. Relatos indicam que acusações falsas de conversão forçada têm incitado ataques violentos contra pastores.

Em 2024, o estado de Uttar Pradesh registrou uma onda de prisões de pastores sob alegações de conversão forçada, resultando em sentenças de seis anos de prisão para três deles. Organizações não governamentais (ONGs) têm alertado sobre o aumento dos ataques a comunidades cristãs na Índia, com protestos em várias cidades, incluindo Deli e Chhattisgarh, onde manifestantes pediram o fim da violência contra cristãos.

O partido governante, BJP, enfrentou um revés em junho ao não conseguir a maioria no Parlamento, o que foi visto como um sinal positivo para a minoria cristã. No entanto, há temores de que isso possa intensificar a determinação dos nacionalistas hindus em transformar a Índia em um estado nacionalista hindu, aumentando a pressão sobre as minorias religiosas.