Trump proíbe financiamento federal para transição de gênero de crianças e adolescentes

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta segunda-feira, 28 de janeiro de 2024, que proíbe o financiamento de tratamentos médicos para crianças e adolescentes transgêneros pelo governo federal. A norma abrange menores de 19 anos e impede que hospitais, seguradoras e instituições médicas que recebem verbas públicas realizem tratamentos hormonais, bloqueadores de puberdade ou cirurgias de redesignação sexual.

Trump justifica a medida afirmando que esses procedimentos são perigosos e que médicos estão "mutilando e esterilizando crianças" ao permitir transições de gênero. O decreto também determina uma revisão das políticas médicas com base nas diretrizes da Associação Profissional Mundial para a Saúde Transgênero, uma das principais referências globais no atendimento a pessoas trans.

Além de cortar o financiamento, o decreto estabelece que planos de saúde ligados ao governo, como os Benefícios de Saúde para Funcionários Federais e o TRICARE, que atende quase 2 milhões de menores, deverão excluir esses procedimentos da cobertura a partir de 2026. A norma também impede que pessoas trans que passaram por tratamentos na infância processem médicos e hospitais no futuro.

Essa medida é parte das promessas de campanha de Trump, que se comprometeu a atuar contra políticas voltadas à população trans, incluindo a revogação de programas federais que reconhecem a identidade de gênero de crianças e restrições à participação de pessoas trans no esporte. O decreto já está em vigor, mas pode ser contestado judicialmente antes de sua total implementação.