EUA aprovam projeto que pode barrar entrada de Moraes e provoca reações no Brasil

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que pode barrar a entrada do ministro do STF, Alexandre de Moraes, no país. O projeto, denominado "No Censors on Our Shores Act", visa proibir a entrada e deportar estrangeiros que supostamente violem a liberdade de expressão de cidadãos americanos. Embora não mencione Moraes diretamente, a proposta é uma resposta às suas decisões sobre plataformas digitais no Brasil, como a suspensão do X (antigo Twitter) e do Rumble. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e pelo Senado, além de ser sancionado pelo presidente Donald Trump.

Moraes, em resposta, reafirmou a soberania do Brasil, destacando que o país não é mais uma colônia desde 1822. Ele enfatizou a importância de defender a democracia e os direitos humanos, em meio a críticas do governo dos EUA sobre suas decisões, que incluem a suspensão de contas de apoiadores de Jair Bolsonaro. O Departamento de Estado dos EUA declarou que as ações de Moraes são incompatíveis com os valores democráticos, aumentando a tensão diplomática entre os países.

Especialistas apontam que a postura dos EUA pode ser uma "distorção intencional" das decisões de Moraes, que aplica as leis brasileiras para regular empresas estrangeiras. A advogada Talita Dal Lago Fermanian e o advogado Acacio Miranda da Silva Filho criticaram a interferência externa, afirmando que questões de regulação devem ser resolvidas no Brasil. O projeto de lei, se aprovado, pode ser contestado internacionalmente, mas a eficácia de tal ação é considerada mínima.

A pressão dos EUA sobre Moraes é vista como uma tentativa de influenciar o Judiciário brasileiro, com Eduardo Bolsonaro atuando como um dos principais incentivadores dessa ofensiva. Apesar da pressão, membros do STF afirmam que isso não afetará suas decisões. O colunista Wálter Maierovitch criticou a resposta pública de Moraes, sugerindo que ele deveria agir dentro do tribunal. A situação pode, paradoxalmente, fortalecer figuras como Moraes e Flávio Dino, que estão sendo considerados potenciais candidatos à presidência em um cenário político conturbado.