Outro país europeu também limita acesso à cidadania; saiba mais sobre as mudanças

A Espanha estabeleceu um novo prazo para a concessão de cidadania a descendentes de espanhóis, permitindo que filhos, netos, bisnetos e trinetos solicitem a nacionalidade até 21 de outubro de 2025. Essa mudança é parte da Lei de Memória Democrática, sancionada em 2022, que inicialmente tinha um prazo de dois anos, prorrogado por mais um.

Os interessados podem iniciar o processo sem esperar a conclusão dos pedidos de seus antecessores. Bisnetos e trinetos podem solicitar a cidadania utilizando o número de protocolo do pedido de seus pais ou avós, o que facilita o reconhecimento. A lei também abrange filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao se casarem com estrangeiros antes de 1978.

Vantagens da Lei

Uma das principais inovações é que netos maiores de idade podem solicitar a cidadania diretamente do Brasil, sem a necessidade de residir na Espanha por um ano. Para isso, é necessário apresentar a certidão de nascimento do antepassado e outros documentos. A lei eliminou a exigência de comprovação de vínculos culturais ou conhecimento da língua espanhola.

Os consulados estão levando de dois a três anos para analisar os pedidos, o que torna crucial que os bisnetos não esperem a conclusão dos processos de seus antecessores. A especialista em cidadania espanhola, Bianca Maurício, destaca que a cidadania de bisnetos e trinetos está condicionada ao reconhecimento de seus pais ou avós.

Documentação Necessária

Para dar entrada no processo, o requerente deve agendar um atendimento no consulado da sua região. É essencial que o interessado manifeste seu interesse até a data limite, mesmo que o agendamento seja posterior. A documentação necessária inclui a certidão de nascimento do antepassado e certidões da linhagem de descendentes, que podem ser obtidas em cartórios brasileiros.

A busca por documentos na Espanha pode ser demorada, e a advogada Gabriela Rotunno alerta que é importante iniciar o processo o quanto antes. A maioria dos pedidos de reconhecimento da nacionalidade vem de países ibero-americanos, como Brasil e Argentina, e a cidadania espanhola oferece vantagens como acesso a serviços de saúde e oportunidades de trabalho na Europa.