União Europeia denuncia AliExpress por descumprir normas de plataformas digitais

A Comissão Europeia alertou nesta quarta-feira que o AliExpress precisa intensificar suas ações para proteger consumidores de produtos ilegais. A conclusão preliminar da investigação, iniciada em março de 2024, aponta que a plataforma não avaliou adequadamente os riscos associados à venda de itens ilegais.

O relatório da Comissão destaca que o AliExpress não aplica de forma eficaz suas políticas de penalidades contra comerciantes que repetidamente oferecem produtos ilegais. Além disso, foram identificadas falhas sistêmicas nos mecanismos de moderação da plataforma, tornando-a vulnerável a ações de vendedores mal-intencionados.

As investigações da UE se concentram em produtos como medicamentos, itens falsificados e pornografia acessível a menores. A Comissão observou que as avaliações internas do AliExpress subestimaram os riscos relacionados à comercialização desses produtos.

O AliExpress agora tem a oportunidade de revisar as conclusões da Comissão e apresentar uma resposta por escrito. Em comunicado, a Comissão reconheceu que a plataforma já tomou algumas medidas para abordar as preocupações, mas enfatizou que ainda é necessário melhorar o tratamento de queixas e a rastreabilidade dos comerciantes.