Texas enfrenta inundações e clama por ação contra a emergência climática

Os Estados Unidos comemoraram 249 anos de independência em meio a uma tragédia climática. No dia 4 de julho, cerca de 100 pessoas morreram ou desapareceram no Texas devido a inundações causadas pelo desbordamento do Rio Guadalupe, resultado de chuvas intensas. Este evento trágico ressalta a urgência de ações efetivas contra as mudanças climáticas.

Coincidentemente, o presidente dos EUA promulgou a "Gran Maravillosa Ley", que revoga incentivos climáticos estabelecidos pela Lei de Redução à Inflacão. Essa medida é vista como um retrocesso nas políticas de combate às emissões de gases de efeito estufa, comprometendo o cumprimento das metas climáticas do país.

Críticas e Responsabilidades

A situação é ainda mais alarmante considerando a recente opinião consultiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que enfatiza as obrigações dos Estados em relação à emergência climática. A CIDH destaca que a emergência climática é caracterizada pela urgência de ações eficazes, pela gravidade dos impactos e pela complexidade das respostas necessárias.

A CIDH também aponta que os Estados devem garantir o respeito aos direitos humanos, abstendo-se de ações que possam prejudicar as medidas necessárias para proteger a população dos efeitos do clima. Essa responsabilidade é ainda mais crítica em regiões vulneráveis, como a América Latina e o Caribe, onde a desigualdade agrava os impactos das mudanças climáticas.

O Papel das Cortes

A opinião da CIDH, emitida em 29 de maio de 2025, pode influenciar o papel das cortes internacionais na promoção de ações climáticas. O processo iniciado por Vanuatu na Corte Internacional de Justiça sobre as obrigações climáticas dos Estados pode fortalecer os marcos legais necessários para enfrentar a crise climática.

A CIDH também reconhece o direito a um clima saudável, um avanço significativo que complementa o direito a um ambiente saudável. Essa nova perspectiva é crucial em um momento em que decisões políticas questionáveis ameaçam o progresso em direção a um futuro sustentável.