Justiça Federal orienta juízes a evitarem informalidades após uso de 'meme do Homem-Aranha'

Nesta terça-feira, 21 de janeiro, a Corregedoria Regional de Justiça da 2ª Região emitiu um ofício solicitando "prudência" e "parcimônia" no uso de informalidades em despachos e decisões judiciais. A recomendação surgiu após uma juíza federal utilizar o famoso "meme do Homem-Aranha" em uma ação de desapropriação movida pelo DNIT, o que gerou repercussão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), responsável pelo Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A juíza Karina Dusse, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, fez uso do meme para ilustrar um erro no encaminhamento de um processo, o que chamou a atenção da corregedora Leticia de Santis Mello. Em seu ofício, a corregedora reconheceu a importância de eliminar excessivas formalidades nas comunicações do Judiciário, mas enfatizou que a seriedade e o decoro dos magistrados devem ser preservados.

Leticia de Santis Mello orientou que os juízes evitem o uso de referências culturais e expressões informais em atos jurisdicionais, ressaltando que, embora a linguagem deva ser simples e acessível, é fundamental evitar elementos que possam gerar dúvidas sobre a seriedade do Judiciário. A corregedora não mencionou diretamente a juíza, mas fez um apelo geral para que todos os magistrados adotem uma postura mais cautelosa.

A utilização do meme, que foi descrito como "espetacular" em tom descontraído pela juíza, gerou críticas e levou à necessidade de uma orientação formal. A corregedoria espera que a comunicação no Judiciário mantenha um equilíbrio entre acessibilidade e respeito à gravidade das decisões judiciais, evitando assim a banalização do trabalho dos magistrados.