Tertuliana Lustosa processa Nikolas Ferreira por exposição indevida e pede R$ 60 mil de indenização

A historiadora da arte e cantora trans Tertuliana Lustosa moveu uma ação judicial contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) devido à divulgação não autorizada de uma performance erótica realizada na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O episódio ocorreu em outubro do ano passado, quando Tertuliana apresentou a música "Educando com o C*", gerando polêmica nas redes sociais após o deputado compartilhar um vídeo em que a artista aparece mostrando os glúteos. Nikolas se referiu a ela com pronomes masculinos e criticou a performance, afirmando que desvirtuava o ambiente acadêmico.

Na ação, Tertuliana solicita uma indenização de R$ 60 mil, alegando que sua imagem foi utilizada de forma preconceituosa e degradante, resultando em ameaças e desrespeito aos seus direitos de identidade. O advogado da artista, Ives Bittencourt, destacou que a exposição da imagem causou ofensas e ataques à sua cliente. A defesa pede também a remoção do vídeo e uma retratação pública do deputado. Uma audiência online está agendada para o dia 27 de março.

O deputado, que preside a Comissão de Educação na Câmara, afirmou que acionaria a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o caso. No entanto, a PGR informou que não há procedimento em andamento, embora o Ministério Público Federal do Maranhão esteja apurando a situação. Tertuliana, por sua vez, registrou um boletim de ocorrência por transfobia, mas não obteve resultados.

A performance de Tertuliana, que foi aplaudida pela plateia, gerou reações mistas nas redes sociais, com internautas criticando a apresentação em um ambiente acadêmico. A UFMA se manifestou, reafirmando seu compromisso com um ambiente inclusivo e respeitoso, e ressaltou a importância da liberdade de expressão na academia. A artista, que também é autora e pesquisadora, defende em seus trabalhos a ideia de que o corpo e o prazer são potências pedagógicas e artísticas.