Argentina planeja remover feminicídio do Código Penal após declarações de Milei

A Argentina está em processo de elaboração de um projeto de lei que visa eliminar o femicídio do Código Penal, após declarações do presidente Javier Milei durante o Fórum Econômico Mundial em Davos. Milei afirmou que “o feminismo radical é uma distorção do conceito de igualdade” e criticou a definição de feminicídio, que considera o assassinato de mulheres com base em seu gênero. Ele argumentou que isso resulta em uma punição mais severa para o assassinato de mulheres em comparação ao de homens, sugerindo que isso implica que a vida de uma mulher valeria mais.

O ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, anunciou que o governo pretende levar essa reforma ao Congresso, defendendo a igualdade perante a lei, conforme estabelecido na Constituição Nacional. Em suas palavras, “nenhuma vida vale mais do que outra”. No entanto, essa proposta gerou forte oposição de organizações de direitos humanos, como a Anistia Argentina, que alertou que a revogação do feminicídio poderia aumentar o risco para mulheres e meninas no país.

O femicídio foi incorporado ao Código Penal argentino em 2012 e é punido com prisão perpétua. Apesar das severas penalidades, os números de feminicídios permanecem alarmantes, com 295 casos registrados em 2024, em comparação a 322 em 2023 e 242 em 2022, conforme dados do Observatório do Feminicídio da Provedoria de Justiça Nacional. Desde que Milei assumiu a presidência em dezembro de 2023, seu governo tem promovido cortes em políticas de gênero, incluindo a extinção do Ministério da Mulher e a redução de programas de apoio a vítimas.

Além disso, a Argentina se destacou por votar contra uma resolução da ONU que visa combater a violência digital contra mulheres e manifestou intenção de rejeitar a declaração final do G20, que aborda a desigualdade de gênero. O governo também busca revogar leis que garantem paridade de gênero em listas eleitorais e cotas de emprego para minorias sexuais, além de questões relacionadas a documentos de identidade não binários.