MPF encerra investigação contra André Valadão por declarações sobre sexualidade

O pastor André Valadão, líder da Igreja Batista da Lagoinha, obteve uma vitória judicial importante após uma investigação sobre suposta incitação à discriminação contra a comunidade LGBTQIAP+. O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o caso, afirmando que suas declarações estavam protegidas pela liberdade religiosa e de expressão, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.

Valadão foi alvo de críticas após publicar pregações durante o “mês do orgulho”, em junho de 2023, defendendo a visão cristã tradicional sobre sexualidade. Ativistas levaram o caso à Justiça, acusando-o de promover discurso de ódio. O MPF, após investigar, concluiu que as declarações do pastor estavam amparadas pela liberdade religiosa e de expressão.

A procuradora da República Águeda Aparecida Silva Couto destacou que Valadão fundamentou suas declarações em textos bíblicos e que a liberdade religiosa permite que líderes religiosos preguem seus valores. O MPF não encontrou evidências de incitação à violência ou discriminação em suas pregações.

“Entendo que os vídeos encontram-se albergados pela liberdade de expressão e pelo direito de liberdade religiosa”, afirmou a procuradora. Ela determinou o arquivamento do caso, ressaltando a ausência de provas que comprovassem a tipicidade da conduta do pastor.