Justiça determina retirada de vídeo de Helder Barbalho por desinformação sobre indígenas

A Justiça Federal ordenou a remoção de um vídeo do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que continha "informações inverídicas" sobre a mobilização de indígenas em Belém. Os manifestantes ocuparam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em resposta a uma nova lei que alterava a educação indígena no estado. A decisão da juíza Maria Carolina Valente do Carmo foi baseada em argumentos da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF).

No vídeo, Barbalho afirmava que as demandas dos indígenas haviam sido discutidas e atendidas, alegando que o movimento surgiu de uma "desinformação" sobre a suposta mudança do sistema de educação presencial para o ensino à distância. A gravação foi publicada em 31 de janeiro e, apesar da decisão judicial, continuava disponível nas redes sociais do governador até a manhã de 11 de fevereiro.

A juíza destacou que a divulgação de informações falsas prejudicou a imagem do movimento indígena e desqualificou suas pautas. A decisão judicial também garante um direito de resposta aos manifestantes nas redes sociais de Barbalho, com a mesma duração do vídeo original. O descumprimento da ordem pode resultar em multas de até R$ 500 mil.

A série de protestos levou o governo do Pará a recuar em relação à nova lei. Em 5 de fevereiro, Barbalho comprometeu-se a revogar a legislação em um acordo com o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sinteep). O governo do Pará não se manifestou sobre a decisão judicial até o fechamento desta matéria.