Congresso pode aumentar conta de luz por 25 anos ao derrubar veto de Lula sobre eólicas offshore

A intenção do Congresso em derrubar o veto do presidente Lula a partes do projeto que regulamenta usinas eólicas offshore pode impactar negativamente o orçamento familiar. O governo enviou um projeto de lei (PL) para regulamentar a produção de energia no mar, mas o Congresso incluiu diversas exigências, conhecidas como jabutis, que foram vetadas por Lula. O presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, alertou que essas adições podem resultar em um aumento equivalente a 25 anos de bandeira vermelha na conta de luz.

Barata, em entrevista, destacou que há um ano tenta convencer os parlamentares sobre os danos da aprovação do projeto na forma atual, sem sucesso. Um dos jabutis inclui a contratação obrigatória de usinas térmicas a gás, mesmo em regiões sem infraestrutura adequada, o que atende a interesses de empresas que adquiriram licenças para essas usinas. O foco inicial do projeto era promover energia limpa, mas a inclusão de térmicas a gás e carvão contraria esse objetivo, especialmente em um momento em que o mundo busca reduzir as emissões de gases poluentes.

Além disso, o projeto prevê a contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que podem causar danos ambientais significativos, como a destruição de pontos turísticos. A prorrogação da contratação de térmicas a carvão por mais 40 anos também é questionada, dado o impacto ambiental desse tipo de energia. Apesar das ineficiências das usinas eólicas do Rio Grande do Sul, que foram incluídas no projeto, o Congresso aprovou as obrigações que podem elevar os custos de energia nos próximos 25 anos.

O veto de Lula visa proteger os consumidores, mas a pressão para derrubá-lo persiste. Essa decisão do Congresso, se concretizada, poderá resultar em custos adicionais que serão arcados por toda a população, comprometendo o acesso a uma energia mais limpa e acessível.