Dino afirma não haver 'desconforto' em julgar Bolsonaro e defende regras do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que não vê "nenhum desconforto ou incômodo" em relação ao pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele seja impedido de julgar a denúncia por tentativa de golpe de Estado. Dino, que se manifestou durante uma aula magna na PUC-SP, destacou que não conhece a petição e que não pode antecipar uma opinião sobre o caso. Ele defendeu a composição do STF, ressaltando que todos os ministros foram escolhidos por presidentes e aprovados no Senado.

Dino também comentou sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Bolsonaro e outras 33 pessoas de integrarem uma organização criminosa. O ministro garantiu que o julgamento ocorrerá "de acordo com as regras do jogo, com isenção e respeito à ampla defesa". Ele enfatizou que a defesa tem o direito e o dever de exercer a ampla defesa, e que não há desconforto de sua parte em participar do julgamento.

O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, se reuniu com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para discutir o pedido de impedimento de Dino e do ministro Cristiano Zanin, que também foi indicado por Lula. Vilardi indicou que tentará levar o julgamento ao plenário do STF, mas Dino esclareceu que isso exigiria uma mudança no regimento interno da Corte, que atualmente determina que julgamentos criminais sejam feitos nas turmas.

Dino, que se tornará presidente da Primeira Turma em outubro, afirmou que o protagonismo do STF "é algo que veio para ficar" e que não se pode esperar um tribunal "omisso". Ele também mencionou sua atuação em ações que discutem regras de transparência para o pagamento de emendas parlamentares e a necessidade de garantir eficiência e rastreabilidade nas transferências de recursos. O ministro se reunirá novamente com membros do Congresso para debater o tema, mas não espera que o impasse seja resolvido nesta semana.