Brasil registra nove golpes de Estado sem punição para os responsáveis

O Brasil já registrou nove golpes de Estado desde sua Independência, conforme levantamento da advogada e pesquisadora Gisele Leite, do INPJ (Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas). O primeiro golpe, a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823, conhecida como "Noite da Agonia", marca o início de uma trajetória de instabilidade política. Leite observa que esses eventos seguem um padrão de ruptura institucional, embora alguns especialistas sugiram que o número de golpes pode ser maior, dependendo da definição adotada.

A pesquisa de Leite destaca que, ao longo da história, os responsáveis por esses golpes frequentemente não enfrentaram punições. A Lei da Anistia, sancionada em 1979, impede a responsabilização por crimes cometidos durante a ditadura, o que contribui para a impunidade. Em setembro de 2023, o STF condenou pela primeira vez indivíduos por tentativa de golpe, resultando em penas de até 17 anos de reclusão. No entanto, a resposta às tentativas de golpe, como a de 8 de janeiro de 2023, ainda reflete a tendência de impunidade, com poucos militares punidos.

O historiador Eribelto Castilho aponta que os golpes no Brasil sempre contaram com o apoio de setores da sociedade civil, especialmente da elite econômica. Ele cita o golpe de 1964, que teve respaldo do empresariado e influência dos Estados Unidos, como um exemplo claro desse apoio. A tentativa de golpe durante o governo Bolsonaro, por outro lado, falhou pela falta de suporte das elites e do alto comando militar, o que diferencia esse episódio dos anteriores.

Apesar das condenações e da possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro, a democracia brasileira continua vulnerável. Gisele Leite expressa preocupação com a fragilidade institucional do país, afirmando que as tentativas de golpe podem não ter cessado. "Ainda corremos risco", conclui a pesquisadora, ressaltando que a história mostra que a democracia está sempre sob ameaça enquanto houver setores dispostos a romper as regras do jogo.