Bolsonaro recorre para tentar barrar julgamento de Dino e Zanin sobre trama golpista

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta segunda-feira, 10, um recurso contra a decisão que negou o impedimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar a denúncia relacionada à trama golpista. Os advogados solicitam que o plenário da Corte, composto por todos os 11 ministros, decida sobre a participação de Dino e Zanin no caso.

No mês passado, o pedido de afastamento dos ministros foi rejeitado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que considerou que as alegações da defesa não configuram impedimentos legais. A defesa argumenta que Flávio Dino havia apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro enquanto era ministro da Justiça e Segurança Pública, durante os primeiros meses do governo de Lula (PT). Quanto a Zanin, a defesa aponta que ele atuou como advogado da campanha de Lula e moveu ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

O julgamento da denúncia está agendado para ocorrer na Primeira Turma do STF, que inclui o relator Alexandre de Moraes, além de Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno do tribunal, as duas turmas são responsáveis por julgar ações penais. Como o relator é parte da Primeira Turma, a acusação será analisada por esse colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e enfrentarão uma ação penal no STF. A situação é acompanhada de perto, dado o impacto que pode ter sobre o cenário político e judicial do país.