Moraes exige que Meta e X entreguem dados de Allan dos Santos à Polícia Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que as plataformas Meta e X forneçam à Polícia Federal informações sobre o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido da Justiça brasileira. As empresas têm um prazo de dez dias para apresentar os dados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A Meta deve informar dados cadastrais e o endereço IP de dois perfis no Instagram, além do conteúdo postado entre 1º de junho de 2024 e 1º de fevereiro de 2024. O X deve enviar o teor das publicações de um perfil no mesmo período.

A ordem foi emitida no contexto de uma investigação sobre fake news envolvendo a jornalista Juliana Dal Piva. Desde 2021, Allan dos Santos vive nos Estados Unidos e é considerado foragido, com um pedido de extradição e prisão preventiva assinado por Moraes. Em fevereiro, o ministro já havia imposto uma multa de R$ 8 milhões ao X por descumprimento de uma ordem anterior que solicitava dados cadastrais de um perfil associado ao blogueiro.

Allan dos Santos é alvo de investigações no STF que apuram ameaças a ministros e instituições, além da disseminação de conteúdo falso na internet. A pressão sobre as plataformas de redes sociais reflete a crescente preocupação das autoridades com a propagação de desinformação e a necessidade de responsabilização dos responsáveis por esse tipo de conteúdo.

As determinações de Moraes ressaltam a importância da colaboração das empresas de tecnologia na luta contra a desinformação e a proteção das instituições democráticas no Brasil. A expectativa é que as plataformas cumpram as ordens judiciais, contribuindo para a elucidação dos casos em questão.