Ex-vereador Gabriel Monteiro é solto após mais de dois anos de prisão por estupro

Gabriel Monteiro, ex-vereador do Rio de Janeiro, foi libertado na noite de sexta-feira, 21 de outubro de 2023, após passar dois anos e quatro meses preso no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ocorreu após a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatar um recurso que permitiu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com a vítima.

Monteiro estava detido desde novembro de 2022, acusado de estupro de uma estudante de 23 anos. O ministro Og Fernandes, em seu voto, criticou a manutenção da prisão por mais de dois anos, considerando inadequado o prolongamento do processo, que estava sendo reiniciado devido a falhas do Estado. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio (Seap) confirmou o recebimento do alvará de soltura e iniciou os procedimentos para a liberação do ex-vereador.

O caso em questão remonta a um incidente ocorrido em julho de 2022, quando a vítima relatou ter sido levada para a casa de um amigo de Monteiro, onde teria sido forçada a ter relações sexuais sob ameaça de violência. Além disso, Monteiro já enfrentava outras denúncias de assédio moral e sexual, que foram amplamente divulgadas na mídia, incluindo uma reportagem do programa Fantástico.

Gabriel Monteiro, que foi o terceiro vereador mais votado do Rio em 2020, teve seu mandato cassado em agosto de 2022, com 48 votos a favor da cassação e apenas dois contra. Ele também é réu em processos relacionados a assédio sexual e filmagens de relações com menores de idade, crimes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Antes de sua carreira política, Monteiro foi policial militar, mas deixou a corporação após questões relacionadas à sua licença médica durante a campanha eleitoral.