PL solicita revisão de penas e extensão de prisão domiciliar para réus do 8 de janeiro

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que emita pareceres favoráveis à revisão das penas de militantes presos após o atentado de 8 de janeiro. A demanda surgiu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aceitar a avaliação da PGR sobre a prisão domiciliar de Débora Rodrigues Santos, que pichou a estátua da Justiça.

Cavalcante argumenta que fatores como o tempo excessivo de prisão preventiva, a baixa periculosidade dos envolvidos, a conduta na prisão e os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e dignidade devem ser considerados na revisão das penas. Esses mesmos argumentos foram utilizados pela PGR no pedido de revisão da pena de Débora, que também levou em conta a proteção à maternidade e à infância.

Desde o atentado, o STF já concedeu prisão domiciliar a alguns envolvidos, que enfrentam acusações de golpe de Estado e associação criminosa. Nos dois anos seguintes à insurreição, muitos dos investigados foram soltos condicionalmente, mas mais de uma centena desrespeitou as ordens judiciais e fugiu do país.

A solicitação de Cavalcante ocorre em um momento em que a situação se agrava para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, junto a outros sete acusados, se tornou réu por crimes graves, incluindo golpe de Estado e deterioração de patrimônio. Enquanto isso, aliados de Bolsonaro continuam a pedir anistia para os envolvidos na insurreição, mesmo sem garantias de que o ex-presidente possa ser beneficiado por um eventual perdão.