Supremo Tribunal Federal analisa recursos de condenados pelo incêndio na Boate Kiss

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira, o julgamento de recursos das defesas de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS) em 2013, que resultou em 242 mortes. O relator do caso, o ministro Dias Toffoli, votou pela manutenção das sentenças dos réus, que incluem dois sócios da boate e dois integrantes da banda que se apresentava na noite do incêndio.

Em fevereiro, a Turma já havia decidido, de forma unânime, pela manutenção da prisão dos quatro condenados. O julgamento atual analisa embargos de declaração, um recurso que busca esclarecer possíveis omissões nas decisões judiciais. Toffoli argumentou que os advogados tentam reabrir a discussão sobre o caso, afirmando que "o acórdão embargado não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material".

O ministro destacou que a intenção dos embargantes é provocar a rediscussão da causa, o que não é o objetivo desse tipo de recurso. O julgamento está sendo realizado em sessão virtual, onde os ministros depositam seus votos de maneira remota. Os demais integrantes da Segunda Turma têm até a próxima sexta-feira para se manifestar sobre o caso.

O incêndio na Boate Kiss, que ocorreu em janeiro de 2013, deixou centenas de feridos e gerou um grande clamor social por justiça. As condenações dos réus foram um marco no processo judicial relacionado ao caso, que continua a ser acompanhado de perto pela sociedade e pela mídia.