Supremo Tribunal Federal determina retorno do pagamento de salários a policial acusado de homicídio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou que o governo de São Paulo retome o pagamento do salário do policial militar Henrique Otavio Oliveira Velozo, preso há mais de dois anos por matar o campeão mundial de jiu-jitsu Leandro Lo. A decisão foi tomada em 17 de março e se baseia no princípio da presunção de inocência, já que Velozo ainda não foi condenado pelo crime.

O salário mensal do policial, que é de R$ 10,8 mil, havia sido suspenso por uma decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Mendonça argumentou que a suspensão contraria a jurisprudência do STF, que defende a irredutibilidade de vencimentos para servidores públicos em prisão preventiva sem sentença. A defesa de Velozo recorreu da decisão do TJ-SP, que se baseou em um decreto estadual de 1970.

O crime ocorreu em agosto de 2022, quando Leandro Lo foi baleado na cabeça durante uma discussão em uma festa no Clube Sírio, em São Paulo. Após o incidente, Velozo se entregou à Corregedoria e foi preso. O advogado da família de Lo relatou que o lutador tentou acalmar a situação antes de ser atacado.

Leandro Lo, que tinha 33 anos, foi um destacado atleta, campeão mundial de jiu-jitsu por oito vezes. Ele havia planejado participar de um campeonato nos Estados Unidos pouco antes de sua morte. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e a Polícia Militar estão investigando o caso, enquanto o Clube Sírio expressou condolências à família do lutador.