Príncipe Laurent da Bélgica tem pedido de benefícios sociais negado pela Justiça

Um tribunal em Bruxelas rejeitou o pedido do príncipe Laurent da Bélgica para receber benefícios de segurança social, apesar de seu subsídio real de €388 mil (aproximadamente R$ 2 milhões) anuais. O príncipe, irmão do rei Philippe, argumentou que seu trabalho em caridade e suas funções reais o qualificam como autônomo, o que lhe daria direito a esses benefícios. No entanto, a corte decidiu que ele não se enquadra nas categorias de empregado ou autônomo.

Laurent, de sessenta e um anos, afirmou que sua solicitação era motivada por "princípio" e não por necessidade financeira. Ele comparou sua situação à de migrantes que têm direito a benefícios sociais, destacando que sua família ajudou a fundar o Estado belga. O juiz reconheceu que, por lei, o príncipe deveria ter direito a uma aposentadoria, mas a falta de clareza na legislação impediu a concessão.

O advogado de Laurent, Olivier Rijckaert, enfatizou que o pedido não foi feito por capricho, mas sim por uma questão de justiça social, que deve abranger todos os residentes, independentemente de sua posição econômica. A maior parte da renda do príncipe é destinada a pagar salários de assistentes e despesas de viagem, resultando em um saldo mensal de cerca de €5 mil (R$ 27 mil), sem acesso a benefícios de saúde.

Laurent, que é o décimo quinto na linha de sucessão ao trono belga, já enfrentou polêmicas no passado, sendo apelidado de "príncipe maldito". Em 2018, seu subsídio foi reduzido após ele comparecer a um evento na embaixada da China sem autorização. Ele também acumulou multas de trânsito e foi criticado por suas visitas à Líbia durante o regime de Muammar Gaddafi.