Juliana Oliveira denuncia Otávio Mesquita por estupro; caso pode levar a prisão de até 15 anos

Juliana Oliveira apresentou uma denúncia ao Ministério Público contra Otávio Mesquita, acusando-o de estupro relacionado a um episódio do programa The Noite, transmitido em 2016. A defesa de Juliana argumenta que a prescrição do crime pode ser contestada devido a uma nova interpretação do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece que o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos.

A denúncia inclui alegações de apalpação e contato não desejado, que podem ser considerados como crime de estupro. De acordo com a nova legislação, qualquer ato libidinoso que ofenda a dignidade sexual da vítima é passível de caracterização como estupro, o que pode levar a uma pena de até 15 anos de prisão. A defesa destaca que a tentativa de imobilização por parte de Otávio reforça a tese de violência.

O advogado Paulo Aguiar esclarece que o crime de estupro não requer contato físico direto, podendo a mera contemplação lasciva ser suficiente para a configuração do delito. Caso a Justiça não reconheça a acusação, Otávio poderá processar Juliana por denunciação caluniosa, com pena de dois a oito anos de prisão, além de possíveis danos materiais e morais.

A situação levanta questões sobre a demora na denúncia e a resposta de entidades de proteção à mulher. A defesa de Juliana enfatiza a importância de considerar o impacto emocional e psicológico que a vítima pode enfrentar ao lidar com a violência, o que pode atrasar a decisão de denunciar.