Justiça de São Paulo condena mulher a prisão por injúria racial em ataque homofóbico

A Justiça de São Paulo condenou Jaqueline Santos Ludovico a dois anos e quatro meses de prisão por injúria racial. A sentença se deve a ofensas homofóbicas dirigidas a um casal gay em uma padaria em fevereiro de 2024. A juíza Ana Helena Rodrigues Mellim, da 31ª Vara Criminal, classificou o ato como injúria racial, que agora inclui homofobia e transfobia, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O incidente ocorreu na Padaria Iracema, onde Ludovico insultou o jornalista Rafael Gonzaga e seu namorado, Adrian Grasson Filho, usando termos como “viados” e “você não é homem”. Além das ofensas verbais, houve agressões físicas que resultaram em ferimentos. Um vídeo gravado pelas vítimas documentou parte do ocorrido.

Apesar da condenação, a pena foi convertida em prestação de serviços comunitários e indenização de cinco salários mínimos para cada vítima, totalizando cerca de R$ 21,9 mil. A juíza justificou a indenização como forma de compensar a vulneração das vítimas e coibir comportamentos discriminatórios.

Ludovico enfrenta outras acusações, incluindo fraude eletrônica em Santa Catarina e um atropelamento em São Paulo, onde fugiu do local. A defesa alegou “linchamento virtual” e a vulnerabilidade da empresária, mas a Justiça manteve a condenação. A decisão é vista como um avanço no combate à homotransfobia.