Suprema Corte do Reino Unido define que homens trans não são mulheres perante a lei

Suprema Corte do Reino Unido decide que homens trans não são mulheres perante a lei

Londres – A Suprema Corte do Reino Unido definiu, em decisão unânime nesta quarta-feira (16), que homens transgêneros não podem ser legalmente reconhecidos como mulheres. A determinação reforça que a Lei da Igualdade de 2010 se refere ao sexo biológico ao definir o termo “mulher”.

O caso, que se arrastava desde 2018, teve início após a aprovação de uma lei na Escócia que permitia que pessoas trans concorressem a vagas reservadas para mulheres em órgãos governamentais. O grupo “For Women Scotland” contestou a legislação, argumentando que cotas para mulheres não deveriam incluir homens trans.

Vitória para ativistas e grupos de defesa dos direitos femininos

A decisão foi celebrada por ativistas e organizações que defendem os direitos das mulheres. Susan Smith, co-diretora do “For Women Scotland”, afirmou que a decisão garante que espaços e serviços destinados a mulheres sejam exclusivos para o sexo feminino.

A autora J.K. Rowling, conhecida por suas posições sobre a ideologia de gênero, também comemorou a decisão, afirmando que ela protege os direitos de mulheres e meninas em todo o Reino Unido. Peter Lynas, diretor da Aliança Evangélica no Reino Unido, considerou a decisão um sinal de mudança cultural.

Decisão traz clareza para políticas e locais de trabalho

A líder conservadora Kemi Badenoch declarou que a afirmação de que “mulheres trans são mulheres” nunca foi verdadeira na prática e agora também não é na lei. O primeiro-ministro escocês, John Swinney, afirmou que o governo escocês aceita a decisão da Suprema Corte.

Um porta-voz do governo do Reino Unido ressaltou que a decisão traz clareza e confiança para mulheres e prestadores de serviços, como hospitais e abrigos, garantindo a proteção de espaços exclusivos para cada sexo.