José Eduardo Franco dos Reis, juiz aposentado, é acusado de falsidade ideológica após usar identidade falsa por 45 anos

Juiz aposentado usou identidade falsa por 45 anos e enfrenta acusações

José Eduardo Franco dos Reis, juiz aposentado, é acusado de falsidade ideológica após 45 anos utilizando documentos falsos em nome de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield. A descoberta de sua verdadeira identidade gerou suspensão de sua aposentadoria pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A defesa do magistrado argumenta que não houve crime, alegando que a falsificação já prescreveu e que Reis não obteve vantagens indevidas com o uso do nome falso. O advogado Alberto Toron, responsável pela defesa, afirma que o nome verdadeiro não altera nenhum “fato juridicamente relevante”, conforme o Código Penal.

Toron também mencionou que a motivação para a criação da identidade falsa em 1980 está ligada a uma “situação existencial muito triste” na vida pessoal do juiz, detalhes que serão esclarecidos no processo. O advogado ressaltou que a atuação de Reis na magistratura foi impecável, com sentenças de alta qualidade.

Reis se identificou com o nome verdadeiro em 1973, em Águas da Prata, e adotou a identidade falsa em 1980, utilizando documentos facilmente falsificáveis para ingressar na USP e ser aprovado em concurso para juiz. Sua identidade original foi descoberta ao solicitar uma segunda via do RG no Poupatempo, na capital paulista.

A acusação da Promotoria de Justiça se refere a atos ocorridos na década de 2020, como a emissão da segunda via do RG e o uso do nome falso em cadastros do Detran e do Renavam. O TJSP suspendeu os pagamentos da aposentadoria de Reis em abril, após a repercussão do caso, e abriu investigação administrativa.

O magistrado recebia vencimentos brutos de R$ 166.413,94, R$ 187.427 e R$ 155.621 em fevereiro, dezembro e janeiro, respectivamente. A defesa alega que Reis tem direito à aposentadoria, independentemente do nome, e critica a suspensão do pagamento.

Em depoimento à polícia, Reis afirmou que Edward Wickfield é seu irmão gêmeo, doado a outra família na infância, e que o contato ocorreu na década de 1980. Ele alegou ter ido ao Poupatempo para renovar o RG a pedido do irmão, apresentando um endereço e um número de telefone em Londres, que se mostraram inválidos.